Aviso n° 162, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 698, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Acompanhamento e Voto que a fundamentam, realizado nas obras de estabilização do Molhe de Atalaia Nova e da Proteção Frontal da Coroa do Meio, em Aracaju (SE) (TC nº 675.047/96-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 162/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 698, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Acompanhamento e Voto que a fundamentam, realizado nas obras de estabilização do Molhe de Atalaia Nova e da Proteção Frontal da Coroa do Meio, em Aracaju (SE) (TC nº 675.047/96-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2003 | Retificado no DSF Páginas 10435 | Leitura do Parecer nº 288/2003 - CFC, Relator: Senador João Alberto Souza, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8866 | Leitura do Parecer nº 288/2003 - CFC, Relator: Senador João Alberto Souza, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 22/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 22451 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 3.192/2002, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 1.508/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam, referente ao acompanhamento das obras de Estabilização do Molhe da Atalaia Nova e Proteção Frontal da Praia da Coroa do Meio, em Aracaju/SE (TC-675.047/96-0). (Expediente anexado ao processado do Aviso nº 162/2000) À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16169-16172 | Leitura do Parecer nº 877/2002-CFC, Relator: Senador Roberto Saturnino, contrário. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 22/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18891 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 162, de 2000, do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Fiscalização e Controle, e será anexada, em cópia, ao processado do Requerimento nº 651, de 1995. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5559/2000
- Data de Leitura:
- 14/09/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, OBRAS, INSPEÇÃO, ESTABILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, QUEBRA MAR, ATALAIA NOVA, COROA DO MEIO, CIDADE, ARACAJÚ, ESTADO, (SE).
- 29/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 29/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 288/2003 - CFC, Relator: Senador João Alberto Souza, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Retificado no DSF Páginas 10435
- Publicado no DSF Páginas 8866
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
à SSCLSF.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO ALBERTO SOUZA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador JOÃO ALBERTO SOUZA.
- 21/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 21/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 3.192/2002, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 1.508/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos relatório e voto que a fundamentam, referente ao acompanhamento das obras de Estabilização do Molhe da Atalaia Nova e Proteção Frontal da Praia da Coroa do Meio, em Aracaju/SE (TC-675.047/96-0).
(Expediente anexado ao processado do Aviso nº 162/2000)
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 22451
- 19/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/11/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 24/10/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 877/2002-CFC, Relator: Senador Roberto Saturnino, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16169-16172
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 09/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ROBERTO SATURNINO, que conclui pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas. 21/25 )
À SSCLSF, para devidas providências
- 06/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ROBERTO SATURNINO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador Roberto Saturnino, para relatar.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy para relatar.
- 21/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 162, de 2000, do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Fiscalização e Controle, e será anexada, em cópia, ao processado do Requerimento nº 651, de 1995. - Publicado no DSF Páginas 18891
- 14/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21