Mensagem (SF) n° 103, de 1974

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO MAJOR-BRIGADEIRO HONORIO PINTO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO GABRIEL GRUN MOSS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/03/1974 - APROVADA

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Identificação:
MSF 103/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
20/03/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A CONSIDERAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO MAJOR-BRIGADEIRO HONORIO PINTO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO TENENTE-BRIGADEIRO GABRIEL GRUN MOSS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 114/1974
Data de Leitura:
20/03/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
22/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1974).
22/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 23 03 PAG 0392.
22/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APRECIAÇÃO SESSÃO SECRETA.
22/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER - CCJ).
22/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
22/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
21/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 03 PAG 0359.
21/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44