Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 254, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 508/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 130 de 14/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BATATAENSE CULTURAL - ABC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 130 de 14/05/2001
Último estado:
16/05/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 254/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BATATAENSE CULTURAL - ABC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Identificação:
Parecer
Data:
24/04/2001
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Gerson Camata. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9087-9088
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 313/2001-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.


À SGM, com destino à SSEXP.
05/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8189-8190
Leitura do Parecer nº 265/2001-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável.
À SGM.
01/12/2000 Publicado no DSF Páginas 23528-23531
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 122/2000
Data de Leitura:
24/11/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, BATATAIS, ESTADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000130 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 15 05 2001, PAG 00001.
22/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arrquivo.
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 527/2001(SF) de 15/05/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 130/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fls. 253).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000130 DE 2001.
DSF - 15/05/2001 PÁG. 09198.
DOU-E- 15/05/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 14/05/2001.
fls. 252
15/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
14/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h25min.
À SGM para colher assinaturas.
14/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 231).
À Subsecretaria de Expediente.
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 251) .
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:00 hs.
10/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 313/2001-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.


À SGM, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 9087-9088
08/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2001.
Discussão, em turno único.
04/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 265/2001-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 8189-8190
26/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CE.
26/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
24/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Gerson Camata.
Parecer
18/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata , para relatar.
15/01/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 015, de 2001. Aguardando distribuição.
01/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
30/11/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/11/2000.
30/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 23528-23531
28/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/348/00, de 22.11.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 508/2000, enviado ao exame do Senado Federal. Integra também o presente processado as páginas 001 a 238 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 239 a 242.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52