Aviso n° 245, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 981, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto à Agência Nacional do Petróleo, objetivando conhecer a organização, os sistemas, as operações, as atividades e as peculiaridades da ANP, a fim de subsidiar a elaboração e implementação de novas técnicas, procedimentos e papéis de trabalho para a realização de atividades de fiscalização das concessões e autorizações de serviços públicos referentes ao setor de petróleo e gás natural (TC 000.858/2000-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
15/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-26 às 20:10
Identificação:
AVS 245/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/12/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 981, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto à Agência Nacional do Petróleo, objetivando conhecer a organização, os sistemas, as operações, as atividades e as peculiaridades da ANP, a fim de subsidiar a elaboração e implementação de novas técnicas, procedimentos e papéis de trabalho para a realização de atividades de fiscalização das concessões e autorizações de serviços públicos referentes ao setor de petróleo e gás natural (TC 000.858/2000-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6579
Leitura do Parecer nº 190/2004-CI, Relator Senador Teotonio Vilela Filho e do Parecer nº 191/2004-CFC, Relator Senadora Ideli Salvati, ambos propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6465-6561
Leitura do Parecer nº 190/2004-CI, Relator Senador Teotonio Vilela Filho e do Parecer nº 191/2004-CFC, Relator Senadora Ideli Salvati, ambos propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/12/2000 Publicado no DSF Páginas 24678
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e, posteriormente à de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 8362/2000
Data de Leitura:
07/12/2000
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ANP), OBJETIVO, FINALIDADE, CONHECIMENTO, ATIVIDADE, ORGANIZAÇÃO, TÉCNICA, SISTEMA OPERACIONAL, SETOR, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, FINALIDADE, ELABORAÇÃO, SUBSÍDIO, PERMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO, TÉCNICA, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
15/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
10/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 190/2004-CI, Relator Senador Teotonio Vilela Filho e do Parecer nº 191/2004-CFC, Relator Senadora Ideli Salvati, ambos propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6465-6561
Publicado no DSF Páginas 6579
04/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CI e CFC.
12/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão, nesta data.
09/09/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator Senador Tetônio Vilela Filho, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
À SSCLSF.
Parecer
26/08/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Teotônio Vilela Filho, com parecer, que conclui pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria, tendo em vista que não há, a nosso ver, providências cabíveis que possam ser tomadas no âmbito do Senado Federal em decorrência do conhecimento e exame dos autos.
22/07/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senhor Senador Teotonio Vilela Filho relator da matéria.
26/06/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
26/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, conforme despacho da Presidência.
14/05/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora IDELI SALVATTI, pela solicitação de documentos ao Tribunal de Contas da União.
Encaminhado à SSCLSF.
07/05/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora IDELI SALVATTI , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
29/04/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador EURÍPEDES CAMARGO não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Designada a Senadora IDELI SALVATTI para Relatoria da matéria.
27/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa Relator da matéria a Senador EURÍPEDES CAMARGO.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator na forma do art. 89 § 2º do RISF.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
11/12/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
11/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e, posteriormente à de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 24678
07/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49