Mensagem (SF) n° 105, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República

Ementa:
SOLICITA SEJA ALTERADO O ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1993, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
29/02/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 105/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
03/01/1996
Descrição/Ementa
SOLICITA SEJA ALTERADO O ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000068 DE 1993, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 9/1996
Data de Leitura:
03/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, ACORDO, BRASIL, (BIRD), BANCO MUNDIAL, PROGRAMA, PROJETO PILOTO, PROTEÇÃO, FLORESTA TROPICAL.
Matéria
PRS 59/1993
PRS 13/1996
29/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 065 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00013 1996 QUER OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
DSF 01 03 PAG 3066 E 3067.
28/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
28/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN JEFFERSON PERES, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA.
13/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COMO MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
13/02/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO PARECER DA SECRETARIA DO TESOURO.
31/01/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
25/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA POR SE TRATAR DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 68/93,
TRAMITARA EM APENSO COM O PROCESSADO DO PRS 059/93, DO
QUAL ORIGINOU A REFERIDA RESOLUÇÃO.
09/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 10 01 PAG 0033.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:32