Aviso n° 20, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.111, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação formulada por equipe de auditoria da Secex-GO, em virtude de verificação de indícios de superfaturamento em preços de terraplanagem e pavimentação, por ocasião dos trabalhos de auditoria realizada no 12º Distrito Rodoviário Federal do DNER, tendo por objeto as obras do Contorno Noroeste de Goiânia (TC 008.044/99-6).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/11/2001 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 20/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.111, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação formulada por equipe de auditoria da Secex-GO, em virtude de verificação de indícios de superfaturamento em preços de terraplanagem e pavimentação, por ocasião dos trabalhos de auditoria realizada no 12º Distrito Rodoviário Federal do DNER, tendo por objeto as obras do Contorno Noroeste de Goiânia (TC 008.044/99-6).
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29428
Leitura do Parecer nº 1.375/2001-CFC, (Relator "ad hoc" Senadora Heloísa Helena), conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
17/02/2001 Publicado no DSF Páginas 1237
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 9519/2000
Data de Leitura:
31/01/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (SECEX), (GO), INDÍCIOS, IRREGULARIDADES, (DNER), SERVIÇOS, OBRAS, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONTORNO NOROESTE, MUNICÍPIO, GOIÂNIA, ESTADO, (GO).
Observações:
AVS 00020 2001 (09519 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: VII - REPRESENTAÇÃO; RESPONSÁVEL: GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, DIRETOR-GERAL; ENTIDADE: DNER - 12º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL).
14/01/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
26/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.375/2001-CFC, (Relator "ad hoc" Senadora Heloísa Helena), conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29428
12/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, da relatora "ad hoc" Senadora HELOISA HELENA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o parecer às fls. 10/12.
À SSCLSF para as devidas providências.
17/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ROBERTO SATURNINO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
03/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
16/02/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 1237
01/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/01/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25