Requerimento n° 34, de 2001
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre andamento de Ação Civil Pública nº 200034.00.014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 34/2001
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre andamento de Ação Civil Pública nº 200034.00.014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2001 | Retificado no DSF Páginas 1896 | Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada. À SGM. |
| 21/02/2001 | Publicado no DSF Páginas 1484-1485 | Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VARA FEDERAL, ENVOLVIMENTO, PARLAMENTAR, SENADOR.
- 24/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Tendo em vista que, até o dia 16/12/2002, as informações não foram encaminhadas ao Senado Federal, a matéria vai ao arquivo.
- 27/01/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 10/09/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Expediente, após consulta.
- 30/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 444, de 07/05/2001, ao Procurador-Geral da República comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, pedido de informações do Senador Antonio Carlos Magalhães, contido no Requerimento nº 34/2001, em anexo fls. 02
- 23/02/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às10:30 hs.
- 20/02/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 20/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1484-1485
- Retificado no DSF Páginas 1896
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:47