Aviso n° 45, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 63, de 2001-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, nas obras de infra-estrutura urbana, relacionadas ao Anel Viário. (TC - nº 400.118/93-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 45/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/03/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 63, de 2001-TCU, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, nas obras de infra-estrutura urbana, relacionadas ao Anel Viário. (TC - nº 400.118/93-9).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29519 | Leiura do Parecer nº 1.384, de 2001-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho), comunicando o arquivamento da matéria. À SSEXP, para retificar o BAL nº 14, em seguida encaminhar ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16443 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 771/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria. À CFC |
07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12378-12379 | Leitura do Parecer nº 499/01-CFC (Relator Senador Geraldo Althoff), solicitando que se oficie ao TCU questionando sobre as razões pelas mais decorreu um excessivo período de tempo entre as inspeções e o julgamento do processo, e delibere pelo arquivamento da matéria. À SSEXP, para as devidas providências. |
13/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 2809 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 341/2001
- Data de Leitura:
- 08/03/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, CAMPO GRANDE, (MS), OBRA PÚBLICA, RODOVIA.
- Observações:
- AVS 00045 2001 (00341 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (RESPONSÁVEIS: LÚDIO MARTINS COELHO, EX-PREFEITO 1991-1992; RAMIRO SARAIVA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 1991-1992; JUVÊNCIO CESAR DA FONSECA, EX-PREFEITO 1993-1995; ALVARO CORREA RIBEIRO, EX-SECRETÁRIO DE OBRAS 1993-1995; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS).
- 17/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 29/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 26/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 26/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leiura do Parecer nº 1.384, de 2001-CFC (Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho), comunicando o arquivamento da matéria.
À SSEXP, para retificar o BAL nº 14, em seguida encaminhar ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29519
- 19/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), sobre o Aviso nº 771, de 2001, na origem, do Tribunal de Contas da União, de 4.7.2001.
- 13/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 31/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 17/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador GERALDO ALTHOFF, com as informações solicitadas.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 771/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.
À CFC - Publicado no DSF Páginas 16443
- 08/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação
- 07/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 688 de 07/06/2001 do Presidente do Senado Federal ao Presidente doTribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 499 da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações (fls. 21).
- 06/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 06/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinatura.
- 06/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:20 hs.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 499/01-CFC (Relator Senador Geraldo Althoff), solicitando que se oficie ao TCU questionando sobre as razões pelas mais decorreu um excessivo período de tempo entre as inspeções e o julgamento do processo, e delibere pelo arquivamento da matéria.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 12378-12379
- 01/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Parecer
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Althoff, lido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, pelo conhecimento da matéria, solicitação de informações junto ao TCU e remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer com as referidas solicitações à folha 18.
- 02/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Geraldo Althoff.
- 13/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/03/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 2809
- 12/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezeseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47