Projeto de Lei do Senado n° 54, de 2001

Autoria
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4796/2001
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/2001
Autor:
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Data:
04/04/2001
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2001 Publicado no DSF Páginas 10523
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9546
Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.


À SSCLSF.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9541
Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.


À SSCLSF.
17/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9509-9511
Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.


À SSCLSF.
17/05/2001 Republicado no DSF Páginas 9505-9506
Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.


À SSCLSF.
05/04/2001 Publicado no DSF Páginas 5324
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado de distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, MUNICÍPIO, CAMPINAS, ESTADO, (SP), AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - GOVERNADOR MÁRIO COVAS.
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado
05/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
31/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 627, de 31/05/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 12 e 13).
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h40min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
29/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 11).
À Subsecretaria de Expediente.
29/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h00.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
28/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fls. 9).
À SSEXP.
25/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão do texto final.
25/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
25/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 10523
24/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
17/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18 a 24.05.2001.
16/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 344/01-CE (Relator Senador Ricardo Santos), favorável à matéria.
Leitura do Ofício 05/2001, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada hoje.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9546
Publicado no DSF Páginas 9509-9511
Republicado no DSF Páginas 9541
Republicado no DSF Páginas 9505-9506
11/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura.
10/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezesseis (16) votos favoráveis, o projeto de autoria do Senador Pedro Piva , relatado pelo Senador Ricardo Santos.
Anexado à fl.07, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Ricardo Santos, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, a aprovação do projeto.
Parecer
27/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Santos, concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, em 16/04/2001.
12/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
05/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/04/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
04/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado de distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 5324
04/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:46