Requerimento n° 234, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda através da Receita Federal esclarecimentos sobre as investigações de Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público em Goiás ou a investigação realizada a pedido do Ministério Público no Distrito Federal, em 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 31/10/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 234/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/05/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério da Fazenda através da Receita Federal esclarecimentos sobre as investigações de Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público em Goiás ou a investigação realizada a pedido do Ministério Público no Distrito Federal, em 2000.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27010-27011 | Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 642/2001, do Sr. Bello Parga, ficando prejudicado o Requerimento nº 234/01, contra os votos contrários do Sr. Pedro Simon, a Sra. Emilia Fernandes, os Srs. Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Álvaro Dias. Ao Arquivo. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8897-8898 | À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (SRF), ESCLARECIMENTOS, (MP), (DF), INVESTIGAÇÃO, (MP), ESTADO, (GO), PESSOA FÍSICA, EX SECRETÁRIO GERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ESPOSA.
- 28/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 642/2001, do Sr. Bello Parga, ficando prejudicado o Requerimento nº 234/01, contra os votos contrários do Sr. Pedro Simon, a Sra. Emilia Fernandes, os Srs. Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Álvaro Dias.
Ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27010-27011
- 29/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.10.2001.
Votação, em turno único.
- 16/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 31/10/2001. (16 dias)
- 16/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei, às fls. 24, o Requerimento nº 6-CCJ, de 2001 (de iniciativa do Senador Bello Parga), aprovado em Reunião Ordinária desta Comissão, realizada nesta data, que solicita a prejudicialidade do RQS nº 234, de 2001.
À SSCLSF.
- 20/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CCJ a pedido.
- 13/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, foi lido o Voto em Separado pelo Senador Ademir Andrade. A matéria foi discutida; não houve "quorum" para votação.
Juntei, às fls. 23, cópia do Ofício nº 48/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral, ao Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, que se refere ao término do prazo de tramitação da matéria no âmbito desta Comissão estipulado pelo Ato nº 1 da Mesa (SF), de 2001, combinado com o Art. 118, § 2º, do Regimento Interno/SF.
Encontra-se anexada, às fls. 10 a 16, minuta de Parecer elaborada pelo Relator, Senador Bello Parga.
À SSCLSF.
- 06/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é adiada a deliberação da matéria, por falta de "quorum", devido ao adiantado da hora.
- 30/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é adiada a deliberação da matéria, por falta de "quorum", devido ao adiantado da hora.
- 29/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ademir Andrade, com voto em Separado, que conclui pela aprovação do Requerimento.
A matéria consta da Pauta da Reunião Extraordinária de 30/5/2001.
- 23/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Ao Senador Ademir Andrade, em atendimento ao pedido de vista, nos termos regimentais, combinado com o art. 9º, do Ato da Mesa (SF) Nº 1, de 2001.
- 23/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 38, de 2001, da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando que prorrogou, por igual período, o prazo estimado pelo Ato da Mesa nº 1, de 2001, para apreciação da matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 23/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em Reunião Ordinária, a matéria é incluída como Extra-Pauta, item 1.
O Presidente concede vista ao Senador Ademir Andrade , observando-se que a matéria constará da Pauta da próxima Reunião da CCJ.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Ofício nº 38/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral, ao Presidente do Senado Federal, Senador Jader Barbalho, que comunica prorrogação do prazo da Comissão para apreciação da matéria, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1/2001, combinado com o § 2º do art. 118, do RISF.
- 23/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório ( fls. 10 a 16) do Senador Bello Parga, devidamente assinado.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Bello Parga , para emitir relatório.
- 10/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 8897-8898
- 09/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Recapeado como RQS 00234 2001, sendo o RQF 00004 2001 a ele anexado.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:32