Mensagem (SF) n° 116, de 1975

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.254 de 22/10/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA AGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL - FAE - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.254 de 22/10/1975
Último estado:
22/10/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 116/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
24/06/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA AGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL - FAE - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 110/1975
Origem externa:
MSG 180/1975
Data de Leitura:
24/06/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, (FAE), (DF). REGULAMENTAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FAE), (DF), (BNH).
23/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 553 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
23/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 334 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 349 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
22/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006254/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
22/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006254/75.
DOFC 22 10 PAG 13985.
21/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 93 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
20/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 10 PAG 5839.
20/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
20/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
08/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
LEITURA PARECER 466 - CR.
DCN2 09 10 PAG 5410.
08/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
08/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
02/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 03 10 PAG 5250.
02/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
02/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 441 - CCJ, 442 - DF E
443 - CF.
DCN2 26 09 PAG 4995.
25/09/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/09/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MATTOS LEÃO.
04/09/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
04/09/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/08/1975
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
27/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
05/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
25/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 26 06 PAG 2980.
25/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:22