Aviso n° 93, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 319, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada junto ao Governo do Estado do Rio Grande do sul na administração direta e indireta, nas áreas de convênios, acordos e ajustes firmados pela União com o referido Governo de Estado (TC - 007.399/99-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 93/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 319, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada junto ao Governo do Estado do Rio Grande do sul na administração direta e indireta, nas áreas de convênios, acordos e ajustes firmados pela União com o referido Governo de Estado (TC - 007.399/99-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12699 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2315/2001
- Data de Leitura:
- 06/06/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, GOVERNO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ÁREA, CONVÊNIOS, ACORDO, AJUSTES, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (RS).
- Observações:
- AVS 00093 2001 (02315 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE V - ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA: CONVÊNIOS ENTRE A UNIÃO, GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL, (FAT), (FNDE), SECRETARIA DE RECRUSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA O PROGRAMA DE IRRIGAÇ.ÃO DA METADE SUL DO ESTADO; RESPONSÁVEIS: ALCEU DE DEUS COLARES, ANTONIO BRITTO FILHO E OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA, GOVERNADORES DE ESTADO; UNIDADE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RS).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 30/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 58 a 60).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 61 a 64).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. Anexado o Of nº 11/2005-CMA (fls 65) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 15/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador VALMIR AMARAL.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À Senadora Heloísa Helena, para relatar.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Eduardo Suplicy, para relatar.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12699
- 07/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinqüenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:20