Requerimento n° 302, de 2001

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último estado:
10/09/2001 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 23:35
Identificação:
RQS 302/2001
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/06/2001
Descrição/Ementa
Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2001 Publicado no DSF Páginas 21557-21558
A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19633-19639
Leitura do Parecer nº 913/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.
02/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15161
É lido o Ofício nº 62/2001, do Presidente da CCJ, comunicando que esta presidência prorrogou, por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001, para apreciação da matéria.
À publicação
À SGM.
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12487-12489
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Ao Pleg com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), RELAÇÃO, ACIONISTAS, COTISTAS, FUNDO DE INVESTIMENTO, JUROS, CÂMBIO, VOLUME NEGOCIADO, PERCENTAGEM, LUCRO, APLICAÇÕES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS, FONTECIDAM, MARKA, MODAL, BOA VISTA, PACTUAL, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, uma vez findo o prazo sem interposição do recurso previsto no parágrafo único do art. 254 do RISF.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21557-21558
06/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
04/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 05 e 06.09.2001.
03/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 913/2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Bello Parga, pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19633-19639
30/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 23 e 24, a legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
29/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador Bello Parga, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela rejeição da matéria. Manifesta-se pela abstenção o Senador José Eduardo Dutra e vota vencido o Senador Ademir Andrade.
À SSCLSF.
02/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria constante da pauta da próxima reunião da CCJ, agendada para 08/08/2001.
02/08/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
01/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 62/2001, do Presidente da CCJ, comunicando que esta presidência prorrogou, por igual período, o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001, para apreciação da matéria.
À publicação
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 15161
01/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Ofício nº 62/01, do Presidente da CCJ, Senador Bernardo Cabral, ao Presidente do Senado Federal, em Exercício, Senador Edison Lobão, que comunica a prorrogação do prazo da Comissão para apreciação da matéria, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1/2001, combinado com o § 2º do art. 118, do RISF.
28/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Extra-Pauta, item 1, tendo sua deliberação adiada.
27/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Bello Parga (anexei às fls.11 à 20).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Bello Parga , para emitir relatório.
A matéria tramita com o prazo estipulado pelo Ato da Mesa (SF) nº 1, de 2001.
07/06/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Ao Pleg com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 12487-12489
06/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:30