Aviso n° 4A, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 305, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Acre, FUNASA - AC, Escritório de Negócios da CEF - AC, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 011.006/99-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 4A/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 305, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Acre, FUNASA - AC, Escritório de Negócios da CEF - AC, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 011.006/99-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19150-19151 | Leitura do Parecer nº 898, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Geraldo Melo, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12700 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1381/1999
- Data de Leitura:
- 01/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), ADOÇÃO, APROVAÇÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO, (AC), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CRUZEIRO DO SUL.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 898, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Geraldo Melo, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19150-19151
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 23/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Melo, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 15/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Geraldo Melo , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna ao relator, senador Geraldo Melo, para prosseguimento de sua tramitação.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 12700
- 08/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas, tendo sido desmembrado do AVS 00004 2000.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21