Aviso n° 4C, de 2000

Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 307, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, FUNASA - AL, Escritório de Negócios da CEF - AL, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Maceió e Delmiro Gouveia, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.640/97-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/04/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 4C/2000
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
01/02/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 307, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, FUNASA - AL, Escritório de Negócios da CEF - AL, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Maceió e Delmiro Gouveia, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.640/97-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8864-8865
Leitura do Parecer nº 286/2003 - CFC, Relator: Senador Antero Paes de Barros, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
11/12/2001 Publicado no DSF Páginas 30546
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.617, de 2001, na origem, de 27 de novembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em atendimento à solicitação constante do Parecer nº 1.081/2001-CFC, sobre o Aviso nº 4C/2000, referente ao cumprimento da Decisão nº 307/99, da Primeira Câmara daquela Corte de Contas, adotada em processo de autoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas e outras entidades dessa unidade da Federação. (TC nº 014.695/2001-7).
Anexado ao Processado.
À CFC.
27/10/2001 Republicado no DSF Páginas 26131
18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.081/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado.
À SGM aguardando as providências solicitadas.
25/10/2001 Publicado no DSF Páginas 25951
18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.081/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado.
À SGM aguardando as providências solicitadas.
04/10/2001 Publicado no DSF Páginas 23891-23892
Leitura do Parecer nº 1.081/2001-CFC, Relator Senador Geraldo Melo, concluindo por providências junto ao TCU.
À SSCLS.
09/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12700
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1381/1999
Data de Leitura:
01/02/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Melo (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA DE ESTADO, ESTADO, MUNICIPIO, (AL), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, DELMIRO GOUVEIA.
12/05/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 286/2003 - CFC, Relator: Senador Antero Paes de Barros, instruindo para que a Comissão de Fiscalização e Controle tome conhecimento da matéria e pelo seu encaminhamento ao arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8864-8865
14/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
26/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Antero Paes de Barros, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências
26/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Antero Paes de Barros , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
26/02/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o SENADOR ANTERO PAES DE BARROS.
12/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.617, de 2001, na origem, de 27 de novembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em atendimento à solicitação constante do Parecer nº 1.081/2001-CFC, sobre o Aviso nº 4C/2000, referente ao cumprimento da Decisão nº 307/99, da Primeira Câmara daquela Corte de Contas, adotada em processo de autoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas e outras entidades dessa unidade da Federação. (TC nº 014.695/2001-7).
Anexado ao Processado.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 30546
04/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
24/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ação:
18:36 - Leitura do Aviso nº 1329/2001, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Parecer nº 1.081/2001, com recomendações e este Tribunal, informo que o mencionado expediente foi encaminhado à SEGECEX, unidade Técnica competente deste Tribunal, para as devidas providências, anexado ao processado.
À SGM aguardando as providências solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 25951
Republicado no DSF Páginas 26131
19/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1262 de 03/10/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação do Parecer nº 1081/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando informações (fls. 21).
03/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:55 hs.
03/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SSEXP, para as providências cabíveis junto ao TCU, conforme parecer preliminar da CFC.
03/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.081/2001-CFC, Relator Senador Geraldo Melo, concluindo por providências junto ao TCU.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 23891-23892
01/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF a pedido.
01/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:59 hs.
01/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SSEXP, para as providências necessárias junto ao TCU, conforme parecer preliminar da CFC.
28/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
27/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
26/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Melo, pela solicitação preliminar de informações ao Tribunal de Contas da União.
04/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido sem manifestação. Pronto para retornar à pauta da Comissão.
28/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião nesta data, foi concedido vista à Senadora Heloísa Helena pelo prazo de 05 (cinco) dias.
22/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
08/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Retorna ao relator, Senador Geraldo Melo, para prosseguimento de sua tramitação.
08/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator do Aviso nº 4, de 2000, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo em quatro processos, da seguinte forma: Aviso nº 4, de 2000, Aviso nº 4A, de 2000, Aviso nº 4B e Aviso nº 4C.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 12700
08/06/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas, tendo sido desmembrado do AVS 00004 2000.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21