Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1676/1999
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2002
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13256-13257 | Encerrada a discussão, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. A matéria volta à Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 14/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11094 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 94/2002. (PLV nº 9/2003). À SSCLSF. |
| 24/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8503-8505 | Leitura do Parecer nº 241./2003-CDir, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto. À Publicação. À SSCLSF. |
| 23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8300-8301 | Discussão encerrada, em conjunto, do projeto e da emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo), fica prejudicada o projeto. À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar. À SSCLSF. |
| 10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6821 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 09/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6579 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 04/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6001 | Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003). À SSCLSF. |
| 03/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5818 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF. |
| 02/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5651 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003). À SSCLSF. |
| 07/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 2902 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria. À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente. |
| 22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1962 | Leitura do Parecer nºs. 11/2003-CE, Relator Senador Amir Lando, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1848-1894 | Leitura do Parecer nºs. 11/2003-CE, Relator Senador Amir Lando, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 12/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12808-12813 | Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 16/08/2001 - Redistribuição)
- Senador Amir Lando (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- NORMAS, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, LÍNGUA PORTUGUESA, IDIOMA OFICIAL, PAIS, BRASIL, PROIBIÇÃO, PALAVRA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EXISTÊNCIA, EQUIVALÊNCIA, EXCEÇÃO, USO ESPECIAL, DESCUMPRIMENTO, DANOS, PATRIMÔNIO CULTURAL, SUJEIÇÃO, PENALIDADE.
- 08/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA -
ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos às fls. de nº 118/120, correspondência do Deputado Vaz de Lima, datado de 29 de maio de 2008, cópia da Moção nº 91, de 2000.
- 08/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 13/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- arquivado.
- 05/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 29/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício nº 719 (SF) de 28/05/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, Substitutivo ao Projeto originário dessa Casa (fls.105 a 108).
- 28/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.102 a 104).
- 28/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:48 hs.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Encerrada a discussão, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
A matéria volta à Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 13256-13257
- 23/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003.
Discussão, em turno suplementar.
- 13/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
- 13/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 94/2002. (PLV nº 9/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11094
- 07/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2003.
Discussão, em turno suplementar.
- 06/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento antecipado para a sessão do dia 13/05/2003.
- 28/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/05/2003.
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao Projeto.
- 23/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 241./2003-CDir, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao projeto.
À Publicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8503-8505
- 23/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada, em conjunto, do projeto e da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo), fica prejudicada o projeto.
À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8300-8301
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2003.
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6821
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6579
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6001
- 03/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.4.2003, em virtude do não comparecimento no Plenário do Senado do Senhor Ministro de Estado da Justiça, por motivo justificado.
Discussão, em turno único.
- 02/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5818
- 01/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do dia 02.04.2003.
Discurssão em turno único.
- 01/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5651
- 26/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 17/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2003 (16 dias).
- 11/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2003 (15 dias).
- 06/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem que tenha sido apresentado emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão na Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 2902
- 05/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 24/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 25.02 a 05.03.03.
- 21/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nºs. 11/2003-CE, Relator Senador Amir Lando, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1848-1894
- Publicado no DSF Páginas 1962
- 10/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria com tramitação normal, à vista do disposto no inciso I, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
- 16/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexei a fl. 91, legislação citada, no Parecer.
Aguardando Leitura do Parecer.
- 11/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Amir Lando, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE.
- 04/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 70 a 79, atendendo a determinação do Senhor Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senador Moreira Mendes, exposição, por escrito, da palestra proferida pelo Prof. José Niraldo de Farias e da palestra proferida pela Prof.ª Rolsilma Roldan.
- 04/12/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, atendendo ao Requerimento n.º 16/01-CE, com a presença da Prof.ª Dr.ª Maria Cecília de Magalhães Mollica (Presidente da Associação Brasileira de Lingüística - ABRALIN), Prof. Dr. Pedro Garcez (Associação de Lingüística Aplicada do Brasil - ALAB), Prof. José Niraldo de Farias (Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lingüística - ANPOLL), Prof. Dr. Evanildo Cavalcante Bechara (Academia Brasileira de Letras - ABL) e Prof.ª Rosilma Roldan (Presidente do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa - MNDLP).
Anexadas às fls. 41 a 69, atendendo a determinação do Senhor Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senador Moreira Mendes, exposição, por escrito, da palestra proferida pela Prof.ª Dr.ª Maria Cecília de Magalhães Mollica e da palestra proferida pelo Prof. Dr. Pedro Garcez.
- 29/08/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado as fls. 37 a 40, documento recebido em 29/08/02, de autoria de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Paraná.
- 12/06/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Amir Lando, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 12/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Amir Lando, para prosseguimento de sua tramitação.
- 11/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 16/01-CE, de autoria da Senadora Emília Fernandes, com o objetivo de realizar Audiência Pública para instruir o presente projeto.
Anexado às folhas 17 a 36, expediente de autoria da Senadora Emília Fernandes, encaminhando abaixo-assinado do 12º Encontro Nacional do Projeto VARSUL (Variação Lingüística no Sul do País), e dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, solicitando a realização de Audiência Pública.
- 10/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Amir Lando, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 03/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
Ao gabinete do relator designado, Senador Amir Lando.
- 03/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Providenciada a confecção dos avulsos da matéria.
Devolvido à CE.
- 03/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 23/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Amir Lando, para relatar.
- 16/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hugo Napoleão.
Aguardando redistribuição.
- 13/06/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hugo Napoleão, para relatar.
- 11/06/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/06/2001. Aguardando distribuição.
- 11/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 12808-12813
- 11/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia da legislação citada no Projeto.
Encaminhado ao Plenário.
- 11/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:53