Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 29, de 2001
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do inteiro teor dos processo referentes às auditorias, inspeções e tomadas de contas especiais realizadas nas obras do Metrô do Distrito Federal; as providências adotadas em face dos fatos levantados, no sentido de ressarcir, coibir ou corrigir eventuais prejuízos, irregularidades ou ilegalidades constatadas e informações sobre o motante dos recursos da União já repassados para a obra, pelo Governo Federal, bem como das suas agências oficiais de fomento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 29/2001
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do inteiro teor dos processo referentes às auditorias, inspeções e tomadas de contas especiais realizadas nas obras do Metrô do Distrito Federal; as providências adotadas em face dos fatos levantados, no sentido de ressarcir, coibir ou corrigir eventuais prejuízos, irregularidades ou ilegalidades constatadas e informações sobre o motante dos recursos da União já repassados para a obra, pelo Governo Federal, bem como das suas agências oficiais de fomento.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, (TCU), INTEGRALIDADE, CÓPIA, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, INSPEÇÃO, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, OBRAS, METRÔ, (DF), INFORMAÇÕES, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL.
- 30/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Foi encaminhado, nesta data, Of/Circ/CFC/nº 02/2001 (anexado às fls. 10 e 11) informando aos membros desta Comissão sobre o recebimento das informações solicitadas.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão o Aviso nº 11/2001-GM/AM,datado de 16.08.2001, do Ministro Adylson Motta, encaminhando cópia dos processos e informações.
- 26/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/06/2001, é aprovado o Requerimento nº 29, de autoria do Sen. VALMIR AMARAL. Anexado o Of/CFC/nº96/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União.
Aguardando informações.
- 19/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34