Requerimento n° 394, de 2001
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 394/2001
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/06/2001
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26019 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 686/2001, do Sr. Ministro da Saúde, encaminhando em resposta a matéria. As informações encontram-se à disposição do requerente, na Secretária-Geral da Mesa. À SGM. |
| 15/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22075 | Leitura do Parecer nº 1004/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para osdevidos fins. |
| 29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14442-14443 | Leitura À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CONVÊNIO, (FNS), MUNICÍPIO, NOVO ALEGRE, PARANÃ, NATIVIDADES, ESTADO, (TO), GOVERNO FEDERAL, EMPRESA DE SANEAMENTO.
- 09/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- devolvido
arquivado
- 09/01/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy, em 26.10.2001, para consulta e posterior devolução.
- 25/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 686/2001, do Sr. Ministro da Saúde, encaminhando em resposta a matéria.
As informações encontram-se à disposição do requerente, na Secretária-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 26019
- 24/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 24/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 42, o original do Aviso nº 686, de 19.10.2001, do Ministro de Estado da Saúde encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 43, cópia do Of. SF nº 1.370, de 24.10.2001, comunicando que as informações ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente.
- 23/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 23.10.2001.
- 23/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,Atendendo Solicitação.
- 19/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1172 de 18/09/2001, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações.
(fls. 12)
- 18/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 17/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 14/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:10 hs.
- 14/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1004/2001-CDIR, Relator Senador Antônio Carlos Valadares, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para osdevidos fins. - Publicado no DSF Páginas 22075
- 13/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/09/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Antonio Carlos Valadares com minuta de parecer favorável.
- 09/08/2001
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Valadares.
- 09/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Antonio Carlos Valadares para relatar, nos termos do § 1º do art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
(a) Senador Edison Lobão
Presidente Interino
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 14442-14443
- 28/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:51