Mensagem (SF) n° 119, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR DEMOCRITO RAMOS REINALDO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PARA COMPOR O SUPERI0R TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO EVANDRO GUEIROS LEITE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/06/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 119/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/1991
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DESEMBARGADOR DEMOCRITO RAMOS REINALDO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PARA COMPOR O SUPERI0R TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO EVANDRO GUEIROS LEITE.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 210/1991
- Data de Leitura:
- 09/05/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 18/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 280, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 525, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 06/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 167 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 05/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1842 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 06 06 PAG 2993.
- 05/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1842 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 41, NÃO 4 E ABSTENÇÃO 2).
- 05/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1842 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1842 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 05/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 240, DO SEN MARCO MACIEL,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSO, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 06 06 PAG 2985.
- 31/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 130 - CCJ.
DCN2 01 06 PAG 2760.
- 25/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MANSUETO DE LAVOR, FAVORAVEL, E ENCAMINHADO
A SSCLS, COM O PARECER.
- 16/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 13/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 05 PAG 2213.
- 13/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:09