Aviso n° 118, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 427, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de levantamento de auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor nordeste, rodovia BR-226/RN, com início no Município de Currais Novos/RN e extremo na divisa entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) - 14º Distrito Rodoviário Federal no Rio Grande do Norte (TC nº 004.418/2001-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 118/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 427, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de levantamento de auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor nordeste, rodovia BR-226/RN, com início no Município de Currais Novos/RN e extremo na divisa entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) - 14º Distrito Rodoviário Federal no Rio Grande do Norte (TC nº 004.418/2001-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16441 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. Cópia do Aviso nº 112, de 2001, foi anexada ao processado da matéria, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3398/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (DNER), (DER), OBRAS, CONSTRUÇÃO, TRECHO, MUNICÍPIO, CURRAIS NOVOS, DIVISA, ESTADOS, (RN), (CE).
- Observações:
- AVS 00118 2001 (03598 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ENTIDADE: DNER - 14º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; RESPONSÁVEL: WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR, CHEFE DO 14º DRF/RN; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RN).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- processo arquivado
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
- 06/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 13 a 16).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 17 a 19).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 20 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CFC nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Cópia do Aviso nº 112, de 2001, foi anexada ao processado da matéria, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Judiciário.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16441
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35