Aviso n° 127, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 156, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Votos que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Petrobras Distribuidora S.A, na de área de licitações e contratos no período de de 13/4 a 26/5/2000 (TC nº 010.837/2000-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/05/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 127/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 156, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Votos que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Petrobras Distribuidora S.A, na de área de licitações e contratos no período de de 13/4 a 26/5/2000 (TC nº 010.837/2000-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10027-10029 | Leitura do Parecer 371/2003-CFC, Relator Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16442 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3717/2001
- Data de Leitura:
- 06/08/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, EMPRESAS, PERÍODO DETERMINADO.
- Observações:
- AVS 00127 2001 (03717 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: ORLANDO GALVÃO FILHO, HENRY PHILIPE REITCHSTUL, DJALMA BASTOS DE MORAIS, REYNALDO VILARDO ALOY, JOÃO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES, JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, LUIZ ANTONIO CORREA NUNES DE OLIVEIRA, PEDRO CALDAS PEREIRA, MÁRIO DE PAIVA RAMOS, VOLMER FERREIRA DE TOLEDO E INSTº DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO - IDORT/RJ; ENTIDADE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - BR).
- 30/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer 371/2003-CFC, Relator Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10027-10029
- 05/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 30/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador LUIZ OTÁVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o relatório às fls.40/45.
Encaminhado à SSCLSF.
- 14/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. LUIZ OTÁVIO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador LUIZ OTÁVIO.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89 § 2 º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 13/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando designação de relator.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16442
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40