Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2001

Autoria
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 131/2001
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
07/08/2001
Descrição/Ementa
Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/11/2009

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Identificação:
Voto em Separado
Data:
01/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado, em 01/09/2009, Voto em Separado, de autoria do Senhor Senador Adelmir Santana, pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
PROCESSO ARQUIVADO
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65652
Aprovado o Requerimento nº 1.371, de 2009.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51522
Leitura do Requerimento nº 1.371, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2007 Publicado no DSF Páginas 3084-3085
É lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2007, subscrito pelo Sr. Sérgio Guerra e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, a continuidade da tramitação da matéria, na Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
************* Retificado em 14/10/2009*************
É lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2007, subscrito pelo Sr. Sérgio Guerra e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, a continuidade da tramitação da matéria, na Comissão de Assuntos Sociais.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, volta a tramitar e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do despacho inicial.
À CAS.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
08/08/2001 Publicado no DSF Páginas 15897-15899
Leitura
Às Comissões de Constituição Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2001
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 21/01/2003 - Redistribuição)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 10/12/2003 - Redistribuição)
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 17/10/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, SAÚDE, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM E SAÚDE, PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, PRERROGATIVA, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÕES, (SESS), SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, SAUDE, CORRELAÇÃO, PARIDADE, (SESC), (SENAC), DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, POLITICA, SAUDE, CONSELHOS NACIONAL, ESCOLHA, ELEIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, ENCARGOS, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, DECISÃO, ADMINISTRAÇÃO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL, SAÚDE, (CNS), (CNTS), FEDERAÇÃO, REPRESENTANTES, SINDICATOS, DELEGACIA, REGIÃO, (DRT), (MTB), (MS), SECRETARIA DE ESTADO, SAUDE, (MPAS), DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFÍCIO, MELHORIA, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, VIDA, SAÚDE, POPULAÇÃO, FAMILIA, BRASILEIRO NATO.
Observações:
(MTB) - MINISTÉRIO DO TRABALHO
Matéria
RQS 1371/2009
25/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
08/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.371, de 2009.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 65652
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009 do Requerimento nº 1.371/2009, de audiência.

Votação, em turno único, do requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.371, de 2009, de audiência da CAE, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.371, de 2009, do Senador Aloizio Mercadante, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.371, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que sobre a matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 51522
Avulso de requerimento
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
13/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/2208/2009 de leitura de Requerimento de autoria do Senador Aloizio Mercadante, para exame da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. (anexado fls. 72 e 73).
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Sérgio Guerra.
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado, em 01/09/2009, Voto em Separado, de autoria do Senhor Senador Adelmir Santana, pela rejeição do Projeto.
Voto em Separado
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
20/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo de vista de 5 dias (Art. 132, RISF), não houve manifestação.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão em 12/11/2008, a matéria foi incluída extra pauta e, lido o relatório pelo seu relator, Senador Sérgio Guerra, foi concedido vista coletiva (art. 132 RISF).
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 12/11/2008, foi aprovado o Requerimento nº 38 de 2008 - CAS, de autoria dos Senadores Sérgio Guerra e Augusto Botelho, de dispensa da audiência pública, objeto do Requerimento nº 27, de 2008 - CAS e de leitura imediata do referido Parecer (anexado fl. 66).
Matéria incluída extra pauta da 30ª reunião da Comissão.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 11/11/2008, foi encaminhado pelo relator, Senador Ségio Guerra, novo relatório que conclui pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9 10, 11, 12, 13, 14 - CCJ e pela rejeição das Emendas nºs 5 e 8 - CCJ e pela aprovação parcial das duas Emendas apresentadas na CAS pelo Senador Paulo Paim, nos termos do Substitutivo que oferece.
Matéria aguardando audiencia pública.
************* Retificado em 12/11/2008*************
Exclua-se das Emendas aprovadas a de nº11-CCJ.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada em virtude da aprovação do Requerimento nº 27, de 2008-CAS (anexado a fl.56), para realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a matéria, sugerindo convidar representantes de diversos órgãos e entidades, assim como: um representante do Ministério da Saúde; do Ministério da Educação; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Ministério da Previdencia Social; da Confedeação Nacional dos Trabalhadores da Saúde-CNTS; da Confederação Nacional de Saúde - CNS; da Federação Brasileira de Hospitais - FHB; da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e da Confederação Nacional do Comércio - CNC, podendo ser realizada até o dia 15 de setembro de 2008.
07/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 30/08/2005, foi realizada Audiencia Pública, atendendo ao Requerimento nº 26, de 2005-CAS, de autoria dos Senadores Sérgio Guerra e Reginaldo Duarte, aprovado em 04/08/2005, com a finalidade de instruir a matéria com a participação dos seguintes convidados: Dep. Rafael Guerra - Frente Parlamentar da Saude; Dr. José Carlos Abrahão - Confederação Nacional de Saúde; Dr. José Caetano Rodrigues - Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saude (CNTS); Dr. Luiz Gil Siuffo Pereira - Confederação Nacional do Comércio (CNC); Dra. Lea maria Sussekind Viveiros de Castro - Confederação Nacional do Comércio (CNC); Dr. Josias Silva de Albuquerque - Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio/PE).
Anexado Pauta, Resultado, Notas Taquigráficas e Resumo Técnico da referida Audiência Pública (às fls. 42 a 55).
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Guerra, em 06/08/2008, com minuta pela aprovação do Projeto, na forma aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos da subemenda de redação à Emenda nº 10-CCJ e pela rejeição da Emendas nº 5 e 8, ambas da CCJ, e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2 - CAS, na forma das subemendas que apresenta.
Relatório Legislativo
09/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidas em 09/07/2008, duas emendas de autoria do Senador Paulo Paim.
Ao relator, Senador Sérgio Guerra, para exame das emendas apresentadas.
02/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, em 02/07/08, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com as emendas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Anexado fls. 26 a 31).
28/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar.
28/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
27/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2007, subscrito pelo Sr. Sérgio Guerra e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, a continuidade da tramitação da matéria, na Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
************* Retificado em 14/10/2009*************
É lido e aprovado o Requerimento nº 111, de 2007, subscrito pelo Sr. Sérgio Guerra e outros Srs. Senadores, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, a continuidade da tramitação da matéria, na Comissão de Assuntos Sociais.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, volta a tramitar e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do despacho inicial.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 3084-3085
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 43 Suplemento (nº 228-B)
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
20/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Guerra, a pedido.
04/05/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, para relatar.
10/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senhor Senador Romero Jucá. (art. 129 - RISF)
27/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27.01.2003.
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguir na sua tramitação normal, à vista do disposto no inciso IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
22/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF.
21/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Moreira Mendes para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do Art. 89.
25/10/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Sebastião Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15, que passam a denominar-se Emendas nºs 1-CCJ a 14-CCJ, respectivamente.
É retirada pelo Relator, a Emenda nº 11.
É apresentada pelo Relator a Emenda supressiva nº 15, que, aprovada pela Comissão, passa a denominar-se Emenda nº 14-CCJ.
Assinam sem voto, os Senadores Osmar Dias e José Fogaça, em virtude de estar completa a composição do Bloco de Oposição.
À Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do Despacho inicial.
17/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelos Senadores Moreira Mendes e Osmar Dias, sem manifestação.
10/10/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores Moreira Mendes e Osmar dias, nos termos regimentais.
12/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Sebastião Rocha.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sebastião Rocha, para emitir relatório.
16/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
08/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de Emendas, e posterior distribuição.
07/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
Às Comissões de Constituição Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CAS, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 15897-15899
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:04