Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 36, de 2001

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a criação de subcomissão temporária, destinada a dar continuidade aos trabalhos de investigação no descumprimento de decisão judicial proferida no processo em que figuram como partes o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a empresa Agroindustrial e Reflorestadora S/A - Arisa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/06/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-07-28 às 03:18
Identificação:
RQF 36/2001
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
16/08/2001
Descrição/Ementa
Requer a criação de subcomissão temporária, destinada a dar continuidade aos trabalhos de investigação no descumprimento de decisão judicial proferida no processo em que figuram como partes o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a empresa Agroindustrial e Reflorestadora S/A - Arisa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO, PARTES PROCESSUAIS, (BNB), EMPRESA AGROINDUSTRIAL, REFLORESTAMENTO, (ARISA).
09/06/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
16/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
A subcomissão foi extinta em decorrência do término da sessão legislativa ordinária.
Ao PLEG, com destino ao arquivo.
10/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Anexei às fls. 56/57 Ofício CFC 142/2001encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, bem como a resposta, às fls. 58/224.
08/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Em 08/11/2001, é realizada audiência pública para ouvir o Sr. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO NÓBREGA, representante legal da empresa ARISA-AGROINDUSTRIAL. As notas taquigráficas são anexadas às fls. 42/51.
16/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão em 15.08.2001, é aprovado o requerimento para a criação da Subcomissão.
16/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:39