Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 224, de 2001

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 289/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 2 de 20/02/2002
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA BATATAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 2 de 20/02/2002
Último estado:
25/02/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 224/2001
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2001
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA BATATAIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
Identificação:
Parecer
Data:
16/10/2001
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Pedro Piva, com abstenção do Senador Geraldo Cândido. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2002 Publicado no DSF Páginas 396
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
30/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26552-26553
Leitura do Parecer nº 1. 203, de 2001, relator Senador Pedro Piva, da Comissão de Educação, favorável.


À SSCLSF.
01/09/2001 Publicado no DSF Páginas 19102-19103
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado o prazo de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e o de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1174/1997
Data de Leitura:
23/08/2001
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, BATATAIS, ESTADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000002 DE 2002, PUBLICADO NO DOU Nº 36, 22 02 2002, PAG 00001. (REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOU Nº 37, 25 02 2002, PAG 00001).
09/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
27/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
25/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 58/2002(SF) de 20.02.02, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 02/2002, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 99 a 100).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
25/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000002 DE 2002.
DSF - 21/02/2002 PÁG. 00409.
DOU-E- 22/02/2002 PÁG. 00001.
Promulgado em 20/02/2002.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:20 hs.
20/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 98.
À Subsecretaria de Expediente.
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 98).
20/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 9:00 hs.
19/02/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 396
15/02/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.2.2002.
Discussão, em turno único.
29/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1. 203, de 2001, relator Senador Pedro Piva, da Comissão de Educação, favorável.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26552-26553
18/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 97, legislação citada no parecer da Comissão de Educação (CE).
Matéria aguardando leitura do parecer da (CE).
17/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
16/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Pedro Piva, com abstenção do Senador Geraldo Cândido.
Parecer
26/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Piva, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Piva, para relatar.
11/09/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 928, de 2001.
Aguardando distribuição.
31/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
31/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/08/2001.
31/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado o prazo de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e o de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 19102-19103
24/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura do Projeto.
23/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/285/2001, de 22.08.2001, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 289/1999, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 87 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 88 a 90.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:24