Ofício "S" n° 35, de 2001
- Autoria
- Presidente da CPI - Câmara Municipal de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar questões determinadas relacionadas ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/02/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 35/2001
- Autor:
- Presidente da CPI - Câmara Municipal de São Paulo
- Data:
- 24/08/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar questões determinadas relacionadas ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1839-1841 | Leitura do Parecer nº 9/2003 - CE, Relator: Senador Jefferson Péres, determinando seu arquivamento. Ao PLEG, com destino ao arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 247/2001
- Data de Leitura:
- 24/08/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PRESIDÊNCIA, (CPI), CÂMARA MUNICIPAL, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO FINAL, INVESTIGAÇÃO, FATO, DETERMINAC?A?O, TRIBUNAL DE CONTAS, MUNICÍPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP).
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado - apenso volume II
- 21/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo em 2 volumes.
- 21/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 9/2003 - CE, Relator: Senador Jefferson Péres, determinando seu arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1839-1841
- 27/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 27/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando leitura de parecer.
- 13/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF.
- 27/11/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pelo conhecimento da matéria, comunicação à Câmara Municipal de São Paulo, e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado o parecer às fls. 581/585.
- 30/10/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JEFFERSON PERES , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado do Senador Jefferson Peres, para relatar.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna o processado à Comissão, conforme o Ato nº 1/01-CFC.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 29/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
- 27/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 24/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício 247, de 07/08/2001 e a cópia do protocolo do processo RDP 08-0027/2001, que encaminha o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Municipal de São Paulo, por ordem numérica 4871 a 5448 (em 2 volumes).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:38