Aviso n° 181, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 363/2001 (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Estadual do Amapá, nas áreas de bens móveis e imóveis, contratos, almoxarifado, licitações, obras e serviços de engenharia (TC 775.074/1998-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 181/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 363/2001 (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Estadual do Amapá, nas áreas de bens móveis e imóveis, contratos, almoxarifado, licitações, obras e serviços de engenharia (TC 775.074/1998-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16174-16177 | Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22179 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2808/2001
- Data de Leitura:
- 12/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 13/03/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL, (INCRA), ÁREA, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, OBRAS, SERVIÇOS, ENGENHARIA, BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS, ESTADO, (AP).
- Observações:
- AVS 00181 2001 (02808 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: ABGAIL BASTOS BARBOSA, AGENOR PIRES BARBOSA, AIDA MARIA CRISTINA MENDES, AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, ARY FERREIRA DE FARIAS, DJALMA DIAS DOS SANTOS, ERASMO ISSE POLARO, EROTILDE HELENA VALENTE DE MIRANDA, FLÁVIO AUGUSTO MENDES COELHO, FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE BARATA, GERSULIANO DA SILVA PINTO, ILDEFONSO RAIMUNDO ALVES PINON, JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DOS SANTOS, MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES, MARLENE FERNANDES DE MIRANDA, OTACÍLIO PEREIRA BARBOSA, ROBERTO KIEL, SILVANIA COSTA CASTRO, RONALDO FERNANDES COSTA LIMA, WALDENCY NUNES DE MORAES E YONE MONTECONRADO LACORTE; ENTIDADE: INCRA/SUPERINT. ESTADUAL DO AMAPÁ; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/AP).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16174-16177
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LUIZ OTÁVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls. 24/30)
À SSCLSF para as devidas providências.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.JEFFERSON PERES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JEFFERSON PERES, PARA RELATAR..
- 18/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 17/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 22179
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:08