Aviso n° 171, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212, de 2001 e da Decisão nº 619, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que o fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, com o objetivo de verificar irregularidades na contratação de empresa norte-americana para a realização de evento promocional, no âmbito do PRODETUR, ocorrido em Nova York (TC 929.817/98-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 171/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212, de 2001 e da Decisão nº 619, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que o fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, com o objetivo de verificar irregularidades na contratação de empresa norte-americana para a realização de evento promocional, no âmbito do PRODETUR, ocorrido em Nova York (TC 929.817/98-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16174-16177 | Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22178 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4978/2001
- Data de Leitura:
- 12/09/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 13/03/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, BANCO, (BNB), IRREGULARIDADES, ÁREA, CONTRATO, EMPRESA ESTRANGEIRA, OCASIÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO, ÂMBITO, (PRODETUR), LOCALIDADE, CIDADE, NOVA YORK, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- Observações:
- AVS 00171 2001 (04978 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: BYRON COSTA DE QUEIROZ, ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO, JEFFERSON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, OSMUNDO EVANGELISTA REBOUÇAS, RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO, ALMIR ALVES FERNANDES TAVORA FILHO, SÉRGIO NOGUEIRA DA FRANÇA, FRANCISCO DAS CHAGAS FARIA PAIVA, JENNER GUIMARÃES DO REGO, JOSÉ ALAN TEIXEIRA DA ROCHA E FRANCISCO XAVIER RIBEIRO; ENTIDADE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/CE).
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16174-16177
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LUIZ OTAVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls. 27/33 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.JEFFERSON PERES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JEFFERSON PERES, PARA RELATAR..
- 18/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 17/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 22178
- 13/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:04