Aviso n° 166, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 617/2001 (Plenário), bem como dos respectivos relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizado em obras de construção e recuperação de infra-estrutura hídrica em Municípios da região do Baixo São Francisco (Canal de Xingó) (TC 003.862/2001-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-07-28 às 05:16
Identificação:
AVS 166/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
12/09/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 617/2001 (Plenário), bem como dos respectivos relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizado em obras de construção e recuperação de infra-estrutura hídrica em Municípios da região do Baixo São Francisco (Canal de Xingó) (TC 003.862/2001-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16174-16177
Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22178
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 4816/2001
Data de Leitura:
12/09/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 13/03/2002 - Substituído por "ad hoc")
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, INFRA ESTRUTURA HÍDRICA, CANAL DE XINGÓ, MUNICÍPIOS, REGIÃO, BAIXO SÃO FRANCISCO.
Observações:
AVS 00166 2001 (04816 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ÓRGÃO: CODEVASF; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/SE; AUDIÊNCIA DOS SRS. AMARO GOMES PEDROSA NETO E PLÁCIODO CARDOSO DE MELO JÚNIOR).
13/09/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 879/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Luiz Otávio, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16174-16177
12/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
13/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador LUIZ OTAVIO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.16/22 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
05/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.JEFFERSON PERES, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR JEFFERSON PERES, PARA RELATAR..
18/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
17/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 22178
13/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:02