Mensagem (SF) n° 123, de 1984

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 7.235 de 29/10/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIBLIOTECARIO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.235 de 29/10/1984
Último estado:
29/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 123/1984
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/1984
Descrição/Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIBLIOTECARIO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 123/1984
CN MSG 263/1984
Data de Leitura:
02/08/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, CATEGORIA FUNCIONAL, BIBLIOTECARIO, GRUPO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR.
30/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 392 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 524 SUPAR MIN GAB CIVIL.
29/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007235 DE 1984.
DOFC 30 10 PAG 15848.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
29/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007235 DE 1984.
DOFC 30 10 PAG 15848.
26/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 348 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
26/10/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 133 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
24/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1940 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 3928.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 APROVAÇÃO RQ. 267, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 LEITURA PARECER 685 - CR.
24/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN ALMIR PINTO, REDAÇÃO FINAL.
24/10/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
24/10/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1940 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 VOTAÇÃO APROVADO.
24/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1940 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/10/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 644 - CCJ, 645 - DF E 646 - CF.
DCN2 20 10 PAG 3814.
18/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, FAVORAVEL.
04/10/1984
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
03/10/1984
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
28/09/1984
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
26/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE, BOA TECNICA LEGISLATIVA, INCLUSIVE, QUANTO
AO MERITO.
18/09/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN HELVIDIO NUNES.
09/08/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
02/08/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 03 08 PAG 2438.
02/08/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57