Aviso n° 185, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/11/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 185/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16140-16146
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
26/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22711
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 5411/2001
Data de Leitura:
24/09/2001
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), ÁREA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO.
Observações:
AVS 00185 2001 (05411 2001, NA ORIGEM), DO MINISTRO VALMIR CAMPELO, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: JOEL MENDES RENNÓ, CPF 026.310.678-00; ANTONIO CARLOS SOBREIRA DE AGOSTINI, CPF 031.477.977-91; ARNALDO LEITE PEREIRA, CPF 010.410.967-04; AURÍLIO FERNANDES LIMA, CPF 017.311.308-72; ORLANDO GALVÃO FILHO, CPF 031.520.657-87; PERCY LOUZADA DE ABREU, CPF 000.057.380-91; SEBASTIÃO HENRIQUES VILARINHO, CPF 002.733.925-49; ENTIDADE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX).
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16140-16146
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
03/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 21/27).
À SSLSF para as devidas providências.
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
26/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
25/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 22711
25/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09