Aviso n° 188, de 2001

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 736, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER, nas concessões de rodovias federais (TC 015.162/2000-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 188/2001
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2001
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 736, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-DNER, nas concessões de rodovias federais (TC 015.162/2000-5).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16146-16150
Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
26/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22712
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 5492/2001
Data de Leitura:
24/09/2001
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA OPERACIONAL, (DNER), RELATÓRIO, CONCESSÕES, RODOVIA FEDERAL.
Observações:
AVS 00188 2001 (05492 2001, NA ORIGEM), DO MINISTRO VAMIR CAMPELO, NA PRESIDÊNCIA DO TCU. (CLASSE DE AUDITORIA: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADA: CMPOPF; ENTIDADE: DNER; UNIDADE TÉCNICA: SEFID).
13/11/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16146-16150
12/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
13/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador "ad hoc" VALMIR AMARAL, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas 29/32)
À SSCLSF, para devidas providências.
11/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
08/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador RICARDO SANTOS para relatar.
08/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADO O SENADOR JONAS PINHEIRO, PARA RELATAR.
26/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
25/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 22712
25/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10