Mensagem (SF) n° 124, de 1985

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE MICROEMPRESA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, ISENÇÕES DESTE E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/10/1985 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 13:13
Identificação:
MSF 124/1985
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE MICROEMPRESA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA EM OPERAÇÕES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, ISENÇÕES DESTE E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 160/1985
SF MSF 239/1985
Origem externa:
MSG 300/1985
Data de Leitura:
11/06/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, ISENÇÃO, (ICM), MICROEMPRESA, (DF).
16/10/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 10 PAG 4038.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 11 1985).
16/10/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DA MSF 00239 1985 (MSG 00504 1985,
NA ORIGEM), PELA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA
SOLICITA A RETIRADA DA MATERIA.
19/06/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
12/06/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 13 06 PAG 1748.
12/06/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14