Aviso n° 190, de 2001
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 233, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás - INSS/GO (extinta), com o objetivo de verificar os procedimentos adotados na área de concessão de benefícios (TC - 011.643/99-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/11/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 190/2001
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/10/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 233, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás - INSS/GO (extinta), com o objetivo de verificar os procedimentos adotados na área de concessão de benefícios (TC - 011.643/99-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16146-16150 | Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 11/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24438 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5532/2001
- Data de Leitura:
- 09/10/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, (INSS), ÁREA, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ESTADO, (GO).
- Observações:
- AVS 00190 2001 (05532 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: VALDIVINO CATÚLIO, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSS/GO; ENTIDADE: INSS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL (GO), EM EXTINÇÃO; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/GO).
- 13/11/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 865/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Senador Valmir Amaral, contrário.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16146-16150
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 13/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador "ad hoc" VALMIR AMARAL, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas 09/13)
À SSCLSF, para devidas providências.
- 11/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. RICARDO SANTOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Senador RICARDO SANTOS para relatar.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR JONAS PINHEIRO, PARA RELATAR.
- 10/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
- 10/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 24438
- 10/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:11