Aviso n° 192, de 2001
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 772, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Caixa Econômica Federal, com o objetivo de avaliar a sistemática de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento de recursos distribuídos a órgãos e entidades, decorrentes de concursos das loterias federais (TC - 008.281/2000-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/06/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 192/2001
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/10/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 772, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Caixa Econômica Federal, com o objetivo de avaliar a sistemática de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento de recursos distribuídos a órgãos e entidades, decorrentes de concursos das loterias federais (TC - 008.281/2000-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31997 | Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 16/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24746 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 5643/2001
- Data de Leitura:
- 11/10/2001
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 12/05/2009 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (CEF), OBJETIVO, ARRECADAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, RATEIO, RECURSOS, CONCURSO, LOTERIA FEDERAL.
- Observações:
- AVS 00192 2001 (05643 2001, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA; ENTIDADE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; RESPONSÁVEL: EMÍLIO CARAZZAI, PRESIDENTE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 14/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 13/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 43/2009, de 30 de junho do corrente, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que em reunião realizada em 4 de junho do corrente, tomou conhecimento da matéria, ficando decidido que, após 15 dias sobre a Mesa da Comissão, e não havendo manifestação dos membros, seria enviada ao arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31997
- 06/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha a matéria para arquivamento por meio do Oficio 43/2009-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, dirigido à Presidência do Senado Federal (fl. 64)
- 25/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 24/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a Comissão em 04.06.2009, o Senhor Presidente, Senador RENATO CASAGRANDE, dá conhecimento aos seus membros da matéria e informa que esta permanecerá por quinze dias sobre a Mesa da Comissão. Findo este prazo sem nenhum dos membros manifeste interesse, será enviada ao arquivo (fls 61).
************* Retificado em 24/06/2009*************
Onde consta fls. 61, leia-se fls. 62/63.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 12/05/2009
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com relatório, sem assinatura, pelo conhecimento da matéria, pela remessa do processado ao arquivo e pela apresentação de cinco requerimentos solicitando informações aos Ministros de Estado da Fazenda, do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Controle e da Transparência, bem como ao Tribunal de Contas da União (fls. 48 a 61).
A matéria será redistribuída em razão do Sen. EDUARDO SUPLICY não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 15/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Sen. EDUARDO SUPLICY, para relatar.
- 15/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 15/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 24746
- 15/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:12