Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal Antônio Carlos Konder Reis (PFL/SC)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1477/1999
- Norma Gerada
- Lei nº 10.466 de 29/05/2002
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Grande Fronteira do Mercosul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.466 de 29/05/2002
- Último estado:
- 31/05/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Programa Grande Fronteira do Mercosul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 10331 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 171, de 2002 (nº 422/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.466, de 29 de maio de 2002. À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 08/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7481-7490 | Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Sras. e os Srs. Senadores Casildo Maldaner, Artur da Távola, Osmar Dias, Sebastião Rocha, Emília Fernandes, Juvêncio da Fonseca, Romeu Tuma, Álvaro Dias, Geraldo Althoff, Jonas Pinheiro e Ney Suassuna. Aprovado. À sanção. À SSEXP. |
| 21/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2695 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 98, de 2002, subscrito pelo Sr. Romero Jucá, solicitando o adiamento da sua discussão, a fim de ser feita na sessão de 2 de maio próximo. À SSCLSF. |
| 20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2538 | 19:44 - Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
| 20/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2476-2477 | 19:44 - Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
| 15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2286 | Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
| 13/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2104 | Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta) À SSCLSF. |
| 26/02/2002 | Publicado no DSF Páginas 813 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. À SSCLSF. |
| 15/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31378 | Leitura do Parecer nº 1.490/2001 - CRE, Relator: Senador Gilberto Mestrinho, favorável. A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. À SSCLSF. |
| 15/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31368-31370 | Leitura do Parecer nº 1.490/2001 - CRE, Relator: Senador Gilberto Mestrinho, favorável. A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. À SSCLSF. |
| 23/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25686-25689 | Leitura. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/2001
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, FRONTEIRA, (MERCOSUL), ESTADO, (MTS), (PR), (RS), (SC), FAIXA DE FRONTEIRA, PAÍS, ESTRANGEIRO, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, OBJETIVO, FIXAÇÃO, HOMEM, CAMPO, REFORÇO, ATIVIDADE AGRÍCOLA.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010466 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 103, 31 05 2002, PAG 00001.
- 07/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 06/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 551/2002(SF) de 05/06/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 105/2001, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.466, de 29 de maio de 2002 (fls. 41).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 04/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 18:39 hs.
- 04/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 171, de 2002 (nº 422/2002 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.466, de 29 de maio de 2002.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10331
- 03/06/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 31/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010466 DE 2002.
DOU - 31/05/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 29/05/2002.
- 09/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 416 de 09/05/2002, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
encaminhando a Mensagem nº 64/2002(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 a 27).
Ofício nº 417/2002(SF) de 09.05.2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alaterações, em revisão, do presente projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial
(fls. 28).
- 08/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11h00.
- 08/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 22.
À Subsecretaria de Expediente.
- 07/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 22 e 23).
- 07/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:50 hs.
- 07/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, tendo usado da palavra as Sras. e os Srs. Senadores Casildo Maldaner, Artur da Távola, Osmar Dias, Sebastião Rocha, Emília Fernandes, Juvêncio da Fonseca, Romeu Tuma, Álvaro Dias, Geraldo Althoff, Jonas Pinheiro e Ney Suassuna.
Aprovado.
À sanção.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 7481-7490
- 03/05/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/05/2002.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Tendo em vista a não realização de sessão deliberativa ordinária do Senado Federal em 02.05.2002, a apreciação da matéria foi transferida para a sessão de 07.05.2002.
- 20/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 98, de 2002, subscrito pelo Sr. Romero Jucá, solicitando o adiamento da sua discussão, a fim de ser feita na sessão de 2 de maio próximo.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2695
- 20/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia o Dia 20/3/2002.
Discussão em turno único.
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:44 - Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2538
- Publicado no DSF Páginas 2476-2477
- 19/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta), havendo sido convocada sessão deliberativa extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 30 minutos, para apreciação da matéria, que se encontra em processo de discussão.
ATA
- 14/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.3.2002.
Discussão, em turno único.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2286
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/03/2002.
Discussão, em turno único.
- 13/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2002.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB e PSB ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2104
- 08/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 12/3/2001.
Discussão em turno único.
- 07/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão adiada em virtude da obstrução dos Líderes do PMDB, PSDB-PPB, PTB, PSB e PFL ao Item I da Ordem do Dia ( MPV nº 9/2001, que se encontra sobrestando a pauta)
À SSCLSF.
- 04/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2001.
- 01/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 7/3/2002. (7 dias)
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira, sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 813
- 25/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 17/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 18 a 22.02.2002.
- 14/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.490/2001 - CRE, Relator: Senador Gilberto Mestrinho, favorável.
A matéria ficará sobre à Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31368-31370
- Publicado no DSF Páginas 31378
- 12/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 16, legislação citada no parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Matéria aguardando leitura do parecer da CRE.
- 11/12/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 12 A 15 DO PARECER DO SENADOR GILBERTO MESTRINHO FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA. À SSCLSF.
- 22/11/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM PARECER FAVORÁVEL.
- 25/10/2001
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR GILBERTO MESTRINHO PARA RELATAR
- 22/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 25686-25689
- 18/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:58