Mensagem (SF) n° 251, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/03/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 251/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30718 | Aprovado o Parecer nº 1429/2001-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim=54, Não=14, Abst=1, Total =69. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 12/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30715-30716 | Aprovado o Parecer nº 1429/2001-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim=54, Não=14, Abst=1, Total =69. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30226 | Leitura do Parecer nº 1.429, de 2001, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator: Romeu Tuma, favorável. À SSCLS. |
| 22/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28987-28988 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1257/2001
- Data de Leitura:
- 20/11/2001
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (ANP).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 12/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 01/03/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 14/01/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/01/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 246 (Seção II) de 28.12.2001 pág. 00001 a nomeação do Senhor Sebastião do Rego Barros Netto, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1721/2001(SF) de 12.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 269/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Sebastião do Rego Barros Netto (fls. 12 a 13).
- 12/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 11/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 11/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:05 hs.
- 11/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1429/2001-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim=54, Não=14, Abst=1, Total =69.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30718
- Publicado no DSF Páginas 30715-30716
- 07/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2001, o Parecer nº 1.429/2001.
Discussão, em turno único.
- 06/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 11/12/2001.
(6 dias)
- 05/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.429, de 2001, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator: Romeu Tuma, favorável.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 30226
- 05/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na Secretaria Geral da Mesa, ás 18:15 minutos.
- 04/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Após a realização de sabatina na data de hoje, foi aprovado por escrutínio secreto nesta Comissão, por 17 votos favoráveis, 01 contrário e 01 abstenção, o nome do Senhor Sebastião do Rego Barros Netto, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo-ANP. À SSCLSF.
- 26/11/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator senador Romeu Tuma, com relatório favorável a indicação do nome em apreço.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 21/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - Publicado no DSF Páginas 28987-28988
- 21/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32