Mensagem (SF) n° 261, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de 4 anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/12/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 261/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de 4 anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/12/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, em escrutínio secreto, o parecer da Comissão de Educação sobre a Mensagem (SF) nº 261 de 2001, da Presidência da República, indicando o Senhor João Eustáqui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31212 | Anunciada a matéria. Aprovado o Parecer nº 1467/2001-CE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 10, Abst. 2, Total = 66. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 14/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31211 | Anunciada a matéria. Aprovado o Parecer nº 1467/2001-CE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 10, Abst. 2, Total = 66. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 13/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30852 | Leitura do Parecer nº 1.467/2001 (Rel. Sen. Arlindo Porto), favorável à matéria. É lido e aprovado o Requerimento nº 764, de 2001, da Comissão de Educação, solicitando dispensa de interstício, para o parecer da matéria. À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia de amanhã. |
| 13/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30796-30797 | Leitura do Parecer nº 1.467/2001 (Rel. Sen. Arlindo Porto), favorável à matéria. É lido e aprovado o Requerimento nº 764, de 2001, da Comissão de Educação, solicitando dispensa de interstício, para o parecer da matéria. À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia de amanhã. |
| 30/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29846-29856 | Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1287/2001
- Data de Leitura:
- 29/11/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANCINE).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 01/03/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 14/01/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 239 (Seção II) de 17.12.2001 pág. 00001 a nomeação do Senhor João Eustáquio da Silveira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com manto de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1736/2001(SF) de 13.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 277/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor João Eustáquivo da Silveira (fls. 20 a 21).
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 13/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 13/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria.
Aprovado o Parecer nº 1467/2001-CE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 10, Abst. 2, Total = 66.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31212
- Publicado no DSF Páginas 31211
- 12/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2001.
Discussão, em turno único.
- 12/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.467/2001 (Rel. Sen. Arlindo Porto), favorável à matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 764, de 2001, da Comissão de Educação, solicitando dispensa de interstício, para o parecer da matéria.
À SSCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia de amanhã. - Publicado no DSF Páginas 30852
- Publicado no DSF Páginas 30796-30797
- 12/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 12/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por dezessete (17) votos favoráveis, em escrutínio secreto, o parecer da Comissão de Educação sobre a Mensagem (SF) nº 261 de 2001, da Presidência da República, indicando o Senhor João Eustáquio da Silveira, para a diretoria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Anexado às fls. 15 a 17 o parecer do relator, ad hoc, Senador Arlindo Porto.
Anexado à fl. 18 requerimento de dispensa de interstício, seguindo o que preceitua o artigo 281 do Regimento Interno do Senado Federal. - Parecer
- 06/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Roberto Saturnino, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 29/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
- 29/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/11/2001. Aguardando distribuição.
- 29/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 29846-29856
- 29/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:36