Ofício "S" n° 48, de 2001
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, manifestação daquele Órgão acerca da solicitação do Governo do Estado de Pernambuco para que possa contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estado Unidos da América), equivalente a R$ 240.345.000,00 (duzentos e quarenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais, à taxa de câmbio de 29.09.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Apoio ao financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - Promata.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 48/2001
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 04/12/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, manifestação daquele Órgão acerca da solicitação do Governo do Estado de Pernambuco para que possa contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estado Unidos da América), equivalente a R$ 240.345.000,00 (duzentos e quarenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais, à taxa de câmbio de 29.09.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Apoio ao financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - Promata.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30132 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3231/2001
- Data de Leitura:
- 04/12/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, (BACEN), SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PE), CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZONA DA MATA, (PROMATA), ESTADO, (PE).
- 07/08/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 10/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo em virtude da matéria não se encontrar instruida nos ditames da resolução Nº 43 de 2001 do Senado Federal.
- 04/12/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Após analise preliminar da comissão foi contatada a falta da mensagem presidencial .
- 04/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 30132
- 04/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:50