Mensagem (SF) n° 265, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a recondução do nome do Senhor JACONIAS DE AGUIAR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/12/2001 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 265/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2001
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a recondução do nome do Senhor JACONIAS DE AGUIAR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31627-31628 | Incluído na Ordem do Dia da presente sessão, com a aquiescência das Lidernaças. Aprovado o Parecer nº 1488/2001-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim=38, Não=6, Abst=1, Total =45. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 14/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 31225 | Leitura do Parecer nº 1.488, de 2001-CI, (Relator Senador Romeu Tuma) ,favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 08/12/2001 | Publicado no DSF Páginas 30423-30429 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1326/2001
- Data de Leitura:
- 06/12/2001
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, RECONDUÇÃO, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 01/03/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 14/01/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/01/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 246 (Seção II) de 28.12.2001 pág. 00001 a reconduzir o Senhor Jaconias de Aguiar, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1785/2001(SF) de 18.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 292/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da recondução do nome do Senhor Jaconias de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL (fls. 17 a 18).
- 18/12/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:28 hs.
- 17/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da presente sessão, com a aquiescência das Lidernaças.
Aprovado o Parecer nº 1488/2001-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim=38, Não=6, Abst=1, Total =45.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31627-31628
- 17/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2001.
Discussão, em turno único, do parecer.
- 13/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o Parecer nº 1.488/2001.
- 13/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.488, de 2001-CI, (Relator Senador Romeu Tuma) ,favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31225
- 12/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 16, legislação citada no parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Matéria aguardando leitura do parecer da CI.
- 12/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina, foi aprovado em escrutínio secreto, por 16 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o nome do senhor Jaconias Aguiar, reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. À SSCLSF.
- 11/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo senhor relator com minuta de parecer, estando em condições de ser incluído na pauta.
- 10/12/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Designado nesta data o senhor Senador Romeu Tuma para relatar a matéria.
- 07/12/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 30423-30429
- 07/12/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/12/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:37