Mensagem (SF) n° 129, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 48 de 30/06/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MT) A ELEVAR EM CRZ 176.099.854,70 (CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 48 de 30/06/1978
Último estado:
30/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 129/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MT) A ELEVAR EM CRZ 176.099.854,70 (CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 45/1978
Origem externa:
MSG 215/1978
Data de Leitura:
28/06/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, DOURADOS, (MT), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA. FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MT) A ELEVAR EM CRZ 176.099.854,70 (CENTRO E SETENTA E SEIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
02/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 240 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 239 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
06/07/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 242 AO PREF DE DOURADOS (MT)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/06/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000048/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1979).
30/06/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 072 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
30/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000048/78.
DOFC 03 07 PAG 10135.
DCN2 01 07 PAG 3339.
29/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3298.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 417 - CR.
29/06/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/06/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
29/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 191, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO URGENCIA.
29/06/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 406 - CE E 407 - CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3325.
29/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
29/06/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
29/06/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
29/06/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
28/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 29 06 PAG 3275.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08