Mensagem (SF) n° 129, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 81 de 19/06/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO PROPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 11.313.080,43 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, OITENTA CRUZADOS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 81 de 19/06/1986
- Último estado:
- 19/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 129/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/1986
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO PROPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 11.313.080,43 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, OITENTA CRUZADOS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 42/1986
- Origem externa:
- MSG 169/1986
- Data de Leitura:
- 22/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RECIFE, (PE), (CEF), (FAS), RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MERCADO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 11.313.080,43 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, OITENTA CRUZADOS E QUARENTA E TRES CENTAVOS).
- 27/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 294 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 407 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000081 DE 1986.
DCN2 20 06 PAG 1986.
DOFC 23 06 PAG 9051.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 19/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 296 AO PREFEITO MUNICIPAL DO RECIFE (PE),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 144 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000081 DE 1986.
DCN2 20 06 PAG 1986.
DOFC 23 06 PAG 9051.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1105 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 1995.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 LEITURA PARECER 528 - CR.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 19/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1105 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 PARECER ORAL DA CM FAVORAVEL, RELATOR SEN MARCELO
MIRANDA.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 LEITURA PARECER 527 - CCJ.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 LEITURA PARECER 526 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00042 1986 QUE OFERECE.
- 19/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1105 APROVAÇÃO RQ. 148, DOS SEN ALFREDO CAMPOS, JORGE
KALUME E JOÃO LOBO SOLICITANDO URGENCIA.
- 18/06/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 17/06/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO
DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 10/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LENOIR VARGAS.
- 05/06/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 27/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 28 05 PAG 1393.
- 27/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55