Projeto de Resolução do Senado n° 70, de 2001

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2001
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 156.000.000,00 (cento e cinqüenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com um consórcio de Bancos liberado pelo Deustsche Bank S/A - Uruguay, I.F.E.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 19/12/2001
Último estado:
21/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 70/2001
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2001
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 156.000.000,00 (cento e cinqüenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com um consórcio de Bancos liberado pelo Deustsche Bank S/A - Uruguay, I.F.E.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31888-31890
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1505/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1527/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31804-31805
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1505/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1527/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1505/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1527/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31731-31734
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1505/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1527/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2001
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO, DEUTSCHE BANK S A URUGUAY, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO, (AL X).
Observações:
PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 20 12 2001, PAG 00004 E DSF 20 12 2001, PAG 32003.
10/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
20/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1805/2001(SF) de 19.12.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 300/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 37/2001 (fls. 27 a 28).
Ofício nº 1806/2001(SF) de 19.12.21001, ao Presidente do Banco Central do Brasil comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 37/2001 (fls. 29 a 31).
21/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 2001.
DSF - 20/12/2001 PÁG. 032003.
DOU-E- 20/12/2001 PÁG. 00004.
Promulgada em 19/12/2001.
19/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
19/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final e dos autógrafos.
À SSEXP.
18/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1505/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2001, de urgência para a matéria.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje.
20:44 - Aprovado, sem debates. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1527/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31888-31890
Publicado no DSF Páginas 31804-31805
Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Publicado no DSF Páginas 31731-31734
18/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07