Projeto de Resolução do Senado n° 75, de 2001

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 42 de 20/12/2001
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Inclui as dívidas que especifica no cálculo dos limites previstos nas Leis nºs 8.727/93 e 9.496/97.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 42 de 20/12/2001
Último estado:
26/12/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-28 às 13:21
Identificação:
Texto inicial - PRS 75/2001
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
18/12/2001
Descrição/Ementa
Inclui as dívidas que especifica no cálculo dos limites previstos nas Leis nºs 8.727/93 e 9.496/97.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2001 Republicado no DSF Páginas 32034-32036
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1516/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 801/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, tendo da palavra a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Lúcio Alcântara e Romero Jucá. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1532/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31862
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1516/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 801/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, tendo da palavra a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Lúcio Alcântara e Romero Jucá. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1532/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1516/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 801/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, tendo da palavra a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Lúcio Alcântara e Romero Jucá. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1532/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
19/12/2001 Publicado no DSF Páginas 31751-31752
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1516/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 801/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, tendo da palavra a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Lúcio Alcântara e Romero Jucá. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1532/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2001
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, ACORDO, PARECER, (BACEN), INCLUSÃO, PEDIDO, INCLUSÃO, REFINANCIAMENTO, AMPARO, UNIÃO FEDERAL, DÍVIDA, CRÉDITO IMOBILIÁRIO, (IPASEAL), (COHAB), ESTADO, (AL).
Observações:
PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 2001, PUBLICADA NOS DOU 21 12 2001, PAG 00007 E DSF 20 12 2001, PAG 32006.
09/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
08/05/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Emprestado ao Gab. do Sen. Carlos Bezerra.
11/03/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
20/02/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/02/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1821/2001(SF) de 21.12.2001, ao Presidente do Banco Central do Brasil comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 42/2001 (fls. 28).
Ofício nº 1822/2001(SF) de 21.12.2001, ao Governador do Estado de Alagoas comunicando promulgação da Resolução nº 42/2001 (fls. 29 a 30).
26/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 2001.
DSF - 20/12/2001 PÁG. 032006.
DOU-E- 21/12/2001 PÁG. 00007.
Promulgada em 20/12/2001.
20/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 27).
À SSEXP.
20/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 27).
19/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:27 hs.
19/12/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 26).
À SSEXP.
18/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1516/2001-CAE, lido na Expediente da presente sessão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
É lido e aprovado o Requerimento nº 801/2001, de urgência para a matéria, na sessão extraordinária a realizar-se hoje a noite.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas dia 19.12.2001.
10:00 - Aprovado, tendo da palavra a Sra. Heloisa Helena e os Srs. Lúcio Alcântara e Romero Jucá. À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1532/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSCLSF com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Republicado no DSF Páginas 32034-32036
Publicado no DSF Páginas 31751-31752
Publicado no DSF Páginas 31862
18/12/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10