Mensagem (SF) n° 131, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 50 de 10/08/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP) A ELEVAR EM CRZ 42.909.390,82 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 50 de 10/08/1978
Último estado:
10/08/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 131/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP) A ELEVAR EM CRZ 42.909.390,82 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 48/1978
Origem externa:
MSG 217/1978
Data de Leitura:
28/06/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MAUA, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANESPA), AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP) A ELEVAR EM CRZ 42.909.390,82 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
23/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 283 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 281 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
11/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 283 AO PREFEITO DE MAUA (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
11/08/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 082 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
10/08/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000050/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1979).
10/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000050/78.
DOFC 14 08 PAG 12919.
DCN2 12 08 PAG 3711.
10/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 08 PAG 3701.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 434 - CR.
10/08/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
10/08/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
10/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 215, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO URGENCIA.
09/08/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 428 - CE E 429 - CCJ.
DCN2 10 08 PAG 3615.
09/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
09/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
09/08/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
09/08/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
28/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 29 06 PAG 3275.
28/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:09