Mensagem (SF) n° 132, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS FONSECA DA SIVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, PAULO DYRCEU PINHEIRO E RENAULT DE FREITAS CASTRO, ESCOLHIDOS PARA EXERCEREM, O PRIMEIRO, O CARGO DE PRESIDENTE E OS DEMAIS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/04/1996 - APROVADA

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Identificação:
MSF 132/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
08/03/1996
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS FONSECA DA SIVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, PAULO DYRCEU PINHEIRO E RENAULT DE FREITAS CASTRO, ESCOLHIDOS PARA EXERCEREM, O PRIMEIRO, O CARGO DE PRESIDENTE E OS DEMAIS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/01/2012

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
16/04/1996 Escolha do Senhor Renault de Freitas Castro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
16/04/1996 Escolha do Senhor Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
16/04/1996 Escolha da Senhora Lúcia Helena Salgado e Silva, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
16/04/1996 Escolha do Senhor Leônidas Rangel Xausa, para exercer o cargo de Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
16/04/1996 Escolha do Senhor Antônio Carlos Fonseca da Silva, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. Aprovado  
16/04/1996 Escolha do Senhor Gesner José Oliveira Filho, para exercer cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - do Ministério da Justiça. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 181/1996
Data de Leitura:
08/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, CONSELHEIRO, (CADE).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
19/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
16/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
10/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SSCLSF.
17/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SF 542 A 547, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA
CIVIL, ENCAMINHADO MSG SF 097 A 102, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO
SENADO.
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6408.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 46, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 57 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
181 - CAE).
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6408.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 48, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 59 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
180 - CAE).
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6407.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA AS SEN
MARINA SILVA E BENEDITA DA SILVA.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
179 - CAE).
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6406 E 6407.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 43, NÃO 10, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 54 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISUCSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE
FOGAÇA E ROBERTO REQUIÃO.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
178 - CAE).
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6405 E 6406.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 45, NÃO 07, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 53 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
177 - CAE).
16/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 04 PAG 6405.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 52, NÃO 06, ABSTENÇÃO 02,
TOTAL: 60 VOTOS).
Votações nominais:
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN EDUARDO
SUPLICY.
16/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
176 - CAE).
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 330 A 335, DOS SEN LUCIO
ALCANTARA E VALMIR CAMPELO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO,
A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DSF 12 04 PAG 6105 A 6107.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 176 A 181 - CAE.
DSF 12 04 PAG 6091 A 6098.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DA
SRA. LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PARA CONSELHEIRA DO
CADE POR 13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS)
CONTRARIOS E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. RENAULT DE FREITAS CASTRO PARA CONSELHEIRO DO CADE
POR 13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS
E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. PAULO DIRCEU PINHEIRO PARA CONSELHEIRO DO CADE POR
13 (TREZE) VOTOS FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS E 03
(TRES) ABSTENÇÕES.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO DO
SR. LEONIDAS RANGEL XAUSA, PARA CONSELHEIRO DO CADE, POR
14 (QUATROZE) VOTOS FAVORAVEIS, 01 (UM) CONTRARIO E
03 (TRES) ABSTENÇÕES.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO
DO SR. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, PARA EXERCER O
CARGO DE CONSELHEIRO DO CADE, POR 13 (TREZE) VOTOS
FAVORAVEIS, 02 (DOIS) CONTRARIOS E 03 (TRES) ABSTENÇÕES.
10/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL A INDICAÇÃO
DO SR. GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, POR 14 (QUATORZE)
VOTOS FAVORAVEIS, 01 (UM) CONTRARIO E 03 (TRES)
ABSTENÇÕES.
28/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/03/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
11/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 12 03 PAG 3852 A 3870.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 15 03 PAG 4140.
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:37