Aviso n° 19, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 145, de 2002, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada de 02/04 a 03/05/2001, no Programa de Trabalho relativo à implantação de usina termelétrica em área do Rio de Janeiro/Espírito Santo (TC nº 003.317/2001-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 19/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 145, de 2002, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada de 02/04 a 03/05/2001, no Programa de Trabalho relativo à implantação de usina termelétrica em área do Rio de Janeiro/Espírito Santo (TC nº 003.317/2001-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8877 | Leitura do Parecer nº 300/2003-CFC, Relator Senador Ney Suassuna, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2002 | Publicado no DSF Páginas 2255 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 363/2002
- Data de Leitura:
- 13/03/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA DE TRABALHO, OBRAS, IMPLANTAÇÃO, USINA TERMELÉTRICA, ESTADOS, (RJ), (ES).
- Observações:
- AVS 00019 2002 (00363 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA; ENTIDADE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRÁS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-RJ).
- 30/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 300/2003-CFC, Relator Senador Ney Suassuna, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8877
- 14/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 02/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador NEY SUASSUNA, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. NEY SUASSUNA, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 24/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Ney Suassuna, para relatar.
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 14/03/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 2255
- 13/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/03/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35