Mensagem (SF) n° 136, de 1983
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 369 de 05/12/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.746.558.000,00 (HUM BILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 369 de 05/12/1983
- Último estado:
- 05/12/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 136/1983
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/1983
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.746.558.000,00 (HUM BILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 113/1983
- Origem externa:
- MSG 235/1983
- Data de Leitura:
- 28/06/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SUMARE, (SP), BANCO ESTADUAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), EXECUÇÃO, PROJETO CURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA - (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP) A ELEVAR EM CRZ 1.746.558.000,00 (UM BILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 08/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 483 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 524 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 05/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000369 DE 1983.
DCN2 06 12 PAG 5909.
DOFC 07 12 PAG 20593.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 84).
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 850 AO PREF SUMARE COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 454 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000369/83.
DOFC 07 12 PAG 20593.
DCN2 06 12 PAG 5909.
- 02/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1846 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 5835.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1846 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1846 LEITURA PARECER 1109 - CR.
- 02/12/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 02/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1846 DESPACHO A CR.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1846 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1846 APROVAÇÃO RQ. 891, DOS SEN AMARAL FURLAN,
ALOYSIO CHAVES E HUMBERTO LUCENA SOLICITANDO
URGENCIA.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 851, DO SEN AMARAL FURLAN
SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA SESSÃO DE 11
03 84.
DCN2 17 11 PAG 5357.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 968 - CE, 969 - CCJ E 970 - CM.
DCN2 04 11 PAG 5145.
- 27/10/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN MARIO MAIA, FAVORAVEL.
- 06/10/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN MARIO MAIA.
- 05/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E DE BOA
TECNICA LEGISLATIVA.
- 29/09/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 21/09/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FRAGELLI, FAVORAVEL, NOS TERMOS
PRS QUE OFERECE.
- 29/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 30 06 PAG 2858.
- 29/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 02/02/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FRAGELLI.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14