Mensagem (SF) n° 139, de 1979

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 6.737 de 05/12/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.737 de 05/12/1979
Último estado:
05/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 139/1979
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/1979
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 258/1979
Origem externa:
MSG 271/1979
Data de Leitura:
29/08/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
07/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 07 03 80, OF. SM 002 A CD ENCAMINHADO
AUTOGRAFO.
03/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 560, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 553 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
05/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006737/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 06 1980).
05/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006737/79.
DOFC 06 12 PAG 18353 E DOFS 06 12 PAG 0001.
29/11/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 797 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/11/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 200 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
27/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 6443.
27/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
27/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
20/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1048 - DF.
DCN2 21 11 PAG 6162 E DC2S 21 11 PAG 0001.
20/11/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6136.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6136.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN 20 11 PAG 6135.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6134.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6134.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 20 11 PAG 6133.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN MAURO BENEVIDES.
19/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/11/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
08/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A DF.
DCN2 09 11 PAG 5801.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 08 11 PAG 5750.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 819 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5487.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 818 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5486.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 817 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5483.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 816 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5482.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 815 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5481.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 814 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5479.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 813 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5475.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 812 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5466.
26/10/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 811 - DF.
DCN2 27 10 PAG 5463.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL,
COM VOTO EM SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 1 E 2 - R.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R (RELATOR SEN
MURILO BADARO).
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R, COM VOTO EM
SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - R, COM VOTO EM
SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO AS
EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
ITAMAR FRANCO.
18/10/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APROVAÇÃO PARECERES.
28/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDAS - SEN HENRIQUE SANTILLO: 1 A
4.
DCN2 06 10 PAG 5024.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN ADALBERTO SENA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN BENEDITO FERREIRA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN PASSOS PORTO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN MURILO BADARO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN SALDANHA DERZI.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN AFFONSO CAMARGO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN MAURO BENEVIDES.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN LAZARO BARBOZA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR-SUBSTITUTO SEN ITAMAR FRANCO.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
10/09/1979
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATORES.
30/08/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE RECEBERA EMENDAS PELO PRAZO
DE 20 DIAS.
DCN2 31 08 PAG 4023 E DC2S 31 08 79 PAG 0001.
30/08/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:39