Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1-B/1971
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO ARTIGO 50, ALENA A, A CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL APROVADA PELA ASSEMBLÉIA DA ORGANIZAÇÃO DE VIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI) REUNIDA EM NOVA YORK NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1971 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO ARTIGO 50, ALENA A, A CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL APROVADA PELA ASSEMBLÉIA DA ORGANIZAÇÃO DE VIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI) REUNIDA EM NOVA YORK NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 1971.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 33/1971
- Data de Leitura:
- 27/05/1971
- Indexação:
- .
- Observações:
- OACI.
- 07/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Promulgado em 07/06/1971.
Decreto Legislativo nº 41, de 1971.
Publicado no DCN de 08/06/1971 e DO de 08/06/1971.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50