Mensagem (SF) n° 140, de 1977

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 63 de 16/09/1977
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA (SP), A ELEVAR EM CRZ 4.822.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 63 de 16/09/1977
Último estado:
16/09/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 140/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/1977
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA (SP), A ELEVAR EM CRZ 4.822.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 56/1977
Origem externa:
MSG 223/1977
Data de Leitura:
28/06/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, VIA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA (SP) A ELEVAR EM CRZ 4.822.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
05/10/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 384 DO PREF DE VARZEA PAULISTA (SP)
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO.
29/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 367 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 355 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
26/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 165 AO PREF DE VARZEA PAULISTA (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/09/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000063/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1977).
16/09/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 096 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
16/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000063/77.
DOFC 20 09 PAG 12489.
DCN2 17 09 PAG 4687.
16/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 09 PAG 4700.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 325, DO SEN OTTO LEHMMANN
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 637 - CR.
16/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/09/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
16/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 538 - CE E 539 CCJ.
DCN2 25 08 PAG 4027.
24/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
11/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
10/08/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVOAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE, VOTANDO
COM RESTRIÇÕES SEN FRANCO MONTORO E DOMICIO GONDIM.
01/08/1977
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
29/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3248.
29/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:53